A IA se rebelou, saiu de controle e causou estragos. Quem paga a conta nesses casos?
Nas últimas semanas, uma improvável coalizão se formou em torno de uma ideia simples: as empresas de inteligência artificial devem ser responsabilizadas legalmente quando seus sistemas saem do controle. Em uma série de ataques que vêm sendo relatados desde...
Leia na íntegraSTJ permite bloqueio de dinheiro antes de citação em execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítimo, em determinadas situações, realizar o arresto de valores por meio do Sisbajud antes da citação por edital em uma execução fiscal. O entendimento foi firmado...
Leia na íntegraReceita Federal atualiza legislação do cálculo de impostos de multinacionais
A Receita Federal deu um passo decisivo para alinhar a tributação brasileira ao cenário global. O órgão publicou a Instrução Normativa RFB nº 2342, alterando a norma anterior (IN 2228/2024) para internalizar diretrizes do Quadro Inclusivo da...
Leia na íntegraDébito automático da PGFN tem atraso no pagamento de parcelas
Contribuintes com negociações ativas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e que utilizam o débito automático para pagar as prestações devem verificar o extrato bancário. O processamento das parcelas com vencimento nesta...
Leia na íntegraAutismo: PL prevê dedução integral de gastos com educação
O Projeto de Lei 3208/26 promete mudar radicalmente a realidade financeira de famílias que investem na educação de filhos e dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, em trâmite na Câmara dos Deputados, autoriza a dedução...
Leia na íntegraFérias coletivas: motivos para sua empresa se planejar desde já!
Apesar de a legislação não fixar o mês de outubro como um limite obrigatório para organizar as férias coletivas de fim de ano, deixar essa definição para a última hora costuma sair caro. A parada exige um alinhamento afiado entre...
Leia na íntegraEmpresas já podem conferir o FAP de 2027 e preparar contestações
As empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que terá vigência em 2027. O índice e os elementos utilizados em seu cálculo foram disponibilizados em 30 de setembro de 2026, por estabelecimento, identificado pelo CNPJ...
Leia na íntegraReceita Federal fixa tributação de empresas públicas dependentes e veda crédito fiscal
A Receita Federal esclareceu como devem ser tributadas as receitas de empresas públicas dependentes e quais repasses de recursos públicos podem ser considerados para fins de crédito fiscal. O entendimento consta da Solução de Consulta Cosit nº 195/2026,...
Leia na íntegraReceita Federal define regra para cálculo de ganho de capital na venda de bens comuns de casais
A Receita Federal esclareceu como deve ser calculado o ganho de capital na venda de bens comuns de casais submetidos aos regimes de comunhão universal ou parcial de bens. Na Solução de Consulta Cosit nº 161, publicada em 24 de agosto de 2026, o órgão...
Leia na íntegraReforma tributária para incorporadoras aumenta complexidade da apuração
A reforma tributária para incorporadoras coloca o setor diante de uma mudança que vai além da substituição de tributos. Empresas acostumadas a uma apuração mais simples pelo Regime Especial de Tributação (RET) precisarão adaptar...
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